A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio aprovou na quarta-feira (3) o Projeto de Lei 5743/05, do deputado Paulo Pimenta (PT-RS), que dá ao vinho o status de alimento natural. O objetivo é estimular a expansão do setor vitivinícola nos mercados nacional e internacional a partir da redução de tributos da bebida, o que ocorreria se ela deixasse de ser considerada um produto industrializado.
O relator da proposta, deputado Renato Molling (PP-RS), considera que ela traz um forte estímulo para o desenvolvimento do setor, "não apenas pelo lado da oferta, ao reduzir os custos de produção, como também pelo lado da demanda, visto que a classificação do vinho como alimento deve estimular seu consumo". Hoje se ingere no Brasil cerca de dois litros de vinho per capita por ano. "Em países como Espanha, Itália, França e Portugal o consumo é de cerca de 60 litros per capita, e na Argentina e no Chile, entre 30 e 40 litros" compara o deputado.
Molling destaca que, com a aprovação do projeto, o Brasil estaria seguindo o exemplo da Espanha, que, em 2003, passou a considerar o vinho como alimento funcional, o que produziu impacto profundamente positivo sobre o setor vitivinícola.
Importados
O parlamentar ressalta que, em 2005, os importados participaram com quase 60% do mercado brasileiro de vinhos finos. Segundo ele, essa situação pode ser explicada pela carga tributária incidente sobre o setor. Os impostos sobre uma garrafa de vinho de mesa, em 2005, estavam entre 36,5% e 47,2% do preço ao consumidor. Para os vinhos finos, a proporção seria de 38,1% a 47,9%, enquanto para os espumantes ficaria entre 38,1% e 49,2%.
Dados apresentados por Molling dão conta de que o setor vinícola responde pela geração de cerca de 140 mil empregos no Brasil e detém PIB da ordem de 3 bilhões de dólares (cerca de R$ 5,02 bilhões). "Esses números mostram a relevância econômica do setor, que possui enorme potencial para crescer e ocupar o mercado interno", destaca.
Bebida saudável
Na opinião de Renato Molling, "o vinho é a bebida mais favorável à saúde" e sua nova classificação, além de contribuir para a economia brasileira, vai aumentar o bem-estar da população.
De acordo com ele, estudos recentes mostram que os polifenóis contidos no vinho combatem os radicais livres, reduzindo a incidência de mais de 60 problemas clínicos - de cânceres e reumatismos a cataratas e envelhecimento. Na pele, conforme o deputado, os polifenóis bloqueiam a ação da colagenase e da elastase (que atacam o colágeno), deixando a pele mais elástica e consistente. "Além disso, eles melhoram a microcircualação e a vascularização", afirma.
Molling acrescenta que, "como são potentes varredores de radicais livres", essas substâncias melhoram a circulação. Com isso, pessoas com hábito de beber vinho moderadamente teriam 20% menos cegueira. O vinho também reduz em entre 40% e 60% os riscos de aparecimento de doenças cardíacas e respiratórias, segundo o parlamentar.
Paradoxo francês
Molling relata que os benefícios do vinho começaram a ser conhecidos no início da década de 90, a partir da observação do "paradoxo francês". Conforme lembra, sabe-se que comer gorduras saturadas, fumar e ser sedentário aumentam os riscos para doenças cardiovasculares. "Os franceses, comparados a outros povos do mesmo nível socioeconômico-cultural, são mais sedentários, fumam mais e comem mais gorduras saturadas. No entanto, têm a metade dos problemas caridiocirculatórios", diz Molling. Intrigado, o pesquisador Serge Renaud concluiu, em 1991, que o desempenho francês deve-se à ingestão moderada de vinho.
Tramitação
O projeto perdeu o caráter conclusivo porque foi rejeitado na Comissão de Seguridade Social e Família. Ele segue para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania e deverá ser votado pelo Plenário.
Agência Câmara
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